MSC 682/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 745/2005

Origem:

AV 1084/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

18/10/2005

Tranformada em : TVR-745/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-745/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 682/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro."

18/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-745/2005

25/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 682/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/10/2005

Tranformada em : TVR-745/2005