REQ 6/2005 PL020391

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

18/10/2005

Ementa

Solicita que sejam convidados os Doutores André Villena, Coordenador do Compromisso Empresarial para Reciclagem CEMPRE, Caio Magri do Instituto Ethos, Theia Magalhães do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, Beth Grimberg do Instituto Polis, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Apresentação do REQ 6/2005 PL020391, pelo Dep. Luciano Zica, que "solicita que sejam convidados os Doutores André Villena, Coordenador do Compromisso Empresarial para Reciclagem CEMPRE, Caio Magri do Instituto Ethos, Theia Magalhães do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, Beth Grimberg do Instituto Polis, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
"

19/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

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Retirado de pauta de Ofício.

26/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Aprovado