Aprovado
| REQ 5/2005 PL020391 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Zica - PT/SP | 18/10/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados os Doutores Waldir Bizzo, Professor Doutor da Engenharia Mecânica da UNICAMP, Ricardo Garcia do Departamento de Meio da Federação das Indústrias de São Paulo, Titan de Lima, Gestor Ambiental e especialistas em Gestão de Resíduos Sólidos, João José Azevedo, Engenheiros Civil ex- Coordenador de resíduos sólidos da Prefeitura de São Paulo, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2005 PL020391, pelo Dep. Luciano Zica, que "solicita que sejam convidados os Doutores Waldir Bizzo, Professor Doutor da Engenharia Mecânica da UNICAMP, Ricardo Garcia do Departamento de Meio da Federação das Indústrias de São Paulo, Titan de Lima, Gestor Ambiental e especialistas em Gestão de Resíduos Sólidos, João José Azevedo, Engenheiros Civil ex- Coordenador de resíduos sólidos da Prefeitura de São Paulo, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos." | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||