REQ 219/2005 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO e outros

18/10/2005

Ementa

Requerem que sejam convidados representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho para que forneçam informações sobre a morte de dez bóias-frias em um canavial localizado em Guariba, na região de Ribeirão Preto (SP), bem como o aliciamento de trabalhadores na mesma área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado, com extensão ao ocorrido no Estado do Piauí.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 219/2005 CTASP, pelo Dep. Eduardo Valverde e outros, que "requerem que sejam convidados representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho para que forneçam informações sobre a morte de dez bóias-frias em um canavial localizado em Guariba, na região de Ribeirão Preto (SP), bem como o aliciamento de trabalhadores na mesma área."

26/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado, com extensão ao ocorrido no Estado do Piauí.