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PRL 1 CCJC => PL 4514/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4514/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Mota - PSB/MG

17/10/2005

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; das Emendas e subemenda das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; das Emendas e subemenda das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão.

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Mota

•

Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; das Emendas e subemenda das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão.