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MSC 677/2005
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2144/2006
Origem: AV 1078/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando de Entendimento no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, País, Brasil, País Estrangeiro, Venezuela, desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, saúde, biotecnologia, biodiversidade, tecnologia, informação, atividade agrícola, atividadeaeroespacial, metalurgia, petróleo, gás, fonte alternativa de energia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

DCD 26 10 05 PÁG 51329 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2144/2006
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 677/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005."
20/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

DCD 26 10 05 PÁG 51329 COL 02.
24/10/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
25/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de
17/11/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF)
17/02/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação.
08/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/03/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2144/2006
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 677/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/10/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

DCD 26 10 05 PÁG 51329 COL 02.
MSC 677/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 677/2005 Parecer do Relator 17/02/2006 Maninha Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 677/2005 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação.