MSC 671/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 741/2005

Origem:

AV 1066/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/10/2005

Ementa

Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 396, de 3 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio FM Caxitoré Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pentecoste, Estado do Ceará.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

13/10/2005

Tranformada em : TVR-741/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-741/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 671/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 396, de e de novembro de 2005, que outorga autorização à Rádio FM Caxitoré Ltda., para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina."

13/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-741/2005

19/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 671/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/10/2005

Tranformada em : TVR-741/2005