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MSC 668/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 738/2005
Origem: AV 1063/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/10/2005
Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 62, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural União Comunitária, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2005 Tranformada em : TVR-738/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 668/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 62, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural União Comunitária, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina."
13/10/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-738/2005
19/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/05
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 668/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2005 Tranformada em : TVR-738/2005