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REQ 3343/2005 => RCP 62/2005
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 62/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Rodrigues - PFL/RR 13/10/2005
Ementa
Requer retirada de assinatura
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/11/2005 Indeferido o Requerimento n.º 3343/2005, tendo em vista que o pedido de retirada de assinatura foi apresentado depois da apresentação do Requerimento de Criação de CPI n.º 62, de 2005 (RICD, art. 102, § 4º, in fine). DCD 17 11 05 PÁG 55351 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, preferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 3343/2005, pelo Dep. Francisco Rodrigues, que "requer retirada de assinatura"
16/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n.º 3343/2005, tendo em vista que o pedido de retirada de assinatura foi apresentado depois da apresentação do Requerimento de Criação de CPI n.º 62, de 2005 (RICD, art. 102, § 4º, in fine). DCD 17 11 05 PÁG 55351 COL 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, preferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003. Publique-se.