Imprimir

PRL 1 CFT => PL 3344/2004

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3344/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

11/10/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

•

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.