MSC 652/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 729/2005, TVR 730/2005, TVR 731/2005, TVR 732/2005, TVR 733/2005, TVR 734/2005, TVR 735/2005 e TVR 736/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 565 e 767, de 2003; 179, 207 e 538, de 2004; 72, 77, e 170, de 2005.

Explicação da Ementa

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Araçuaí - MG; Associação Comunitária de Apoio Social 22 de Outubro, Rincão - SP; Associação Comunitária de Conchal - SP; Associação da Juventude do Município de Montes Altos - MA; Associação Cultural Comunitária Rádio Provisão FM, Caruaru - PE; Clube de Mães e Idosos Maria Isabel de Medeiros, Natal - RN; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vida Nova, Franca - SP; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração - (PI) ADERE , Regeneração - PI.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

10/10/2005

Tranformada em : TVR-729/2005,TVR-730/2005,TVR-731/2005,TVR-732/2005,TVR-733/2005,TVR-734/2005,TVR-735/2005 e TVR-736/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-729/2005,TVR-730/2005,TVR-731/2005,TVR-732/2005,TVR-733/2005,TVR-734/2005,TVR-735/2005 e TVR-736/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 652/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 565 e 767, de 2003; 179, 207 e 538, de 2004; 72, 77, e 170, de 2005."

10/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-729/2005,TVR-730/2005,TVR-731/2005,TVR-732/2005,TVR-733/2005,TVR-734/2005,TVR-735/2005 e TVR-736/2005

18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50371 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 652/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/10/2005

Tranformada em : TVR-729/2005,TVR-730/2005,TVR-731/2005,TVR-732/2005,TVR-733/2005,TVR-734/2005,TVR-735/2005 e TVR-736/2005