REQ 147/2005 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PSOL/CE

06/10/2005

Ementa

Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de Reunião de Audiência Pública com a participação dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério Público
Federal, do Greenpeace e do Instituto de Defesa do Consumidor, para analisar denúncia apresentada por representantes do Greenpeace de que duas multinacionais estão colocando à venda, nos supermercados brasileiros, sem a devida rotulagem, óleos comestíveis contendo soja transgênica, das marcas Soya e Liza.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e convidar também os Presidentes das Associações Brasileiras das Indústrias Alimentícias-ABIA e das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 147/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo, que "requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de Reunião de Audiência Pública com a participação dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério Público
Federal, do Greenpeace e do Instituto de Defesa do Consumidor, para analisar denúncia apresentada por representantes do Greenpeace de que duas multinacionais estão colocando à venda, nos supermercados brasileiros, sem a devida rotulagem, óleos comestíveis contendo soja transgênica, das marcas Soya e Liza."

19/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e convidar também os Presidentes das Associações Brasileiras das Indústrias Alimentícias-ABIA e das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE.

08/12/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

08/12/2006 - Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos seguintes expositores:
· Gabriela Couto, Gerente de Campanhas de Engenharia Genética do Greenpeace, representando o Diretor-Executivo Frank Guggenheim
· Andiara Braga Maranhão, Coordenadora Substituta de Supervisão e Controle do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos
· Hoeck Áureo de Souza Miranda, Assessor da Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello
· Rubens Nodari, Gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Léo F. Bick, Diretor Técnico, e Lireny Aparecida Guaraldo Gonçalves, Consultora Científica, representantes da Abia - Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias
· Fábio Trigueirinho, Secretário-Geral da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, representando o Presidente Carlo Lovatelli
· Aurélio Virgílio Veiga Rios, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
· Sezifredo Paz, Coordenador-Executivo do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor