Imprimir

PRL 1 CCJC => PDC 1561/2005
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDC 1561/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Miranda - PDT/MG 06/10/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Miranda
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.