REQ 216/2005 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Clair - PT/PR

06/10/2005

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a reunião já agendada com os servidores do Ministério da Cultura, para 25/10/2005, devendo, para tanto ser convidado o Ministro da Educação ou representante para tratar da criação da Carreira de Especialista em Políticas Educacionais do Ministério da Educação, FNDE e INEP, em tramitação através do PL 5954/05, de autoria do Deputado Federal Wasny de Roure.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 216/2005 CTASP, pela Dep. Dra. Clair, que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a reunião já agendada com os servidores do Ministério da Cultura, para 25/10/2005, devendo, para tanto ser convidado o Ministro da Educação ou representante para tratar da criação da Carreira de Especialista em Políticas Educacionais do Ministério da Educação, FNDE e INEP, em tramitação através do PL 5954/05, de autoria do Deputado Federal Wasny de Roure."

18/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00

•

Aprovado.