REQ 96/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

04/10/2005

Ementa

Requer a retificação do título atribuído ao Seminário Nacional: "Banalização da Interdição Judicial no Brasil: uma violência contra a democracia e os direitos humanos - Usos e abusos da psiquiatria", com a finalidade de evitar a condenação antecipada da profissão de Psiquiatra, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 96/2005 CDHM, pelo Dep. Mário Heringer, que "requer a retificação do título atribuído ao Seminário Nacional: "Banalização da Interdição Judicial no Brasil: uma violência contra a democracia e os direitos humanos - Usos e abusos da psiquiatria", com a finalidade de evitar a condenação antecipada da profissão de Psiquiatra, e dá outras providências."

05/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado