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PFC 56/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Magela - PT/DF 26/06/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.
Indexação
Proposta, (CFFC), fiscalização, (TERRACAP), apuração, prejuízo, alteração, destinação, área, imóvel residencial, imóvel comercial, instalação, posto de gasolina, aumento, valor, preço, lote, alienação, venda, grilagem, terra pública, desapropriação, avaliação, transferência, dação em pagamento,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2001 Despacho à CFFC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Geraldo Magela (PT - DF)
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CFFC.
Encaminhado à CCP
03/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CFFC
03/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido pela CFFC
08/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Magno
10/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao Relator
14/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela implementação.
15/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Não Deliberada
22/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
29/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado Relatório Prévio Prévio
19/12/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Magno
20/12/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. João Magno
Parecer do Relator, Dep. João Magno, pela implementação.
02/01/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
13/03/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Vista ao Deputado Aníbal Gomes.
15/03/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
20/03/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Retirada de Pauta pelo Relator
03/04/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Max Mauro, João Magno, Wellington Dias e Dr. Evilásio e  com a abstenção dos Deputados Léo Alcântara e Nelo Rodolfo
29/04/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP
29/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
06/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  publicado no DCD de 8/5/2002, Letra A, Encerramento.
07/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
06/02/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 1
18/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 301/08 à Coordenação de Arquivo, encaminhando o Aviso  n.º 1695-Seses-TCU-Plenário, de 05/11/08, para ser anexado a esta.
19/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFFC o Aviso n.º 1695-Seses-TCU-Plenário, de 05/11/08, a ser anexado a esta.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 56/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2001 Despacho à CFFC.
PFC 56/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => PFC 56/2001 Parecer do Relator 02/01/2002 João Magno
PAR 1 CFFC => PFC 56/2001 Parecer de Comissão 24/09/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle