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REQ 390/2005 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Antonio Fleury - PTB/SP 04/10/2005
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre as Consultas Públicas realizadas pela ANATEL sobre telefonia fixa e móvel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por Unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 390/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre as Consultas Públicas realizadas pela ANATEL sobre telefonia fixa e móvel."
05/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade