MSC 651/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 716/2005

Origem:

AV 1049/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/10/2005

Ementa

Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Aurora FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/10/2005

Tranformada em : TVR-716/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-716/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 651/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Aurora FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão."

04/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-716/2005

17/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 651/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/10/2005

Tranformada em : TVR-716/2005