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MSC 650/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 713/2005, TVR 714/2005 e TVR 715/2005
Origem: AV 1048/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/10/2005
Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, os atos constantes das Portarias nº 213, 256 e 294, de 2005, que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
Explicação da Ementa
Rádio Alvorada Ltda, São Miguel do Guamá - PA; Carmanhães & Ferreira Comunicações Ltda, Martinópolis - SP; Rádio Marco Zero Ltda, Laranjal do Jari - AP.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2005 Tranformada em : TVR-713/2005,TVR-714/2005 e TVR-715/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 650/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, os atos constantes das Portarias nº 213, 256 e 294, de 2005, que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada."
04/10/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-713/2005,TVR-714/2005 e TVR-715/2005
17/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 650/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2005 Tranformada em : TVR-713/2005,TVR-714/2005 e TVR-715/2005