Imprimir

MSC 642/2005
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2146/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/10/2005
Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, acordo de cooperação, atividade cultural, atividade esportiva, atividade educativa, formação profissional, professor, biblioteca,  País, Brasil, País Estrangeiro, Alemanha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2006 Plenário (PLEN)
Transformado no PDC 2146/2006
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 642/2005, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatudo de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005."
17/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
18/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50332 COL 01.
20/10/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
17/11/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA)
15/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela aprovação.
22/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/03/2006 Plenário (PLEN)
Transformado no PDC 2146/2006
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 642/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/10/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
MSC 642/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 642/2005 Parecer do Relator 15/03/2006 Aroldo Cedraz Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 642/2005 Parecer de Comissão 22/03/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela aprovação.