REQ 4/2001 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zulaiê Cobra - PSDB/SP

24/05/2001

Ementa

requer a realização de reuniões de audiência pública pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação para oitiva de autoridades e juristas sobre a constitucionalidade e a legalidade das medidas adotadas pelo Governo Federal, no combate à crise de energia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Zulaiê Cobra)

24/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

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Aprovado