REQ 33/2001 PL384600

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Telma de Souza - PT/SP e outros

08/05/2001

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. 1 - Celso Lafer, Ministro das Relações Exteriores; 2 - Sandra Assaly, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos; 3 - José Gomes de Alencar, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e 4 - Luiz Fernando Corrêa Mello, Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atrasos Aéreos.
Aprovados os itens 2 e 3; e pendentes os itens 1 e 4, em 09/05/01..
Aprovado o item 1; e rejeitado o item 4, em 29/05/01

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2002

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Telma de Souza (PT-SP) e outros

09/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Adiada Votação

29/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Adiada Votação

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 33/2001 PL384600 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/08/2002

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.