REQ 32/2001 PL384600

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

07/05/2001

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. 1- Goiaci Alves Guimarães, Presidente da ABAV - Associação Brasileira de Agentes de Viagens; 2 - Michel Tuma Ness, Presidente da Fenactur - Federação Nacional de Turismo; 3 - Maria Elisa Matos, Presidente da Skal Nacional e 4 - Francisco Leme da Silva, Presidente da FAVECC - Fórum de Agentes de Viagem em Contas Comerciais.
Aprovados os itens 1 e 4;
Rejeitados os itens 2 e 3.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)

09/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Aprovado