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REQ 146/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luciano Zica - PT/SP |
04/10/2005 |
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Ementa |
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Solicita que sejam convidados para audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 146/2005 CMADS, pelo Dep. Luciano Zica, que "solicita que sejam convidados para audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos."" |
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19/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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Aprovado por unanimidade. O Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento. |
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27/04/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Data: 27/4/2006 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Anexo II - Plenário nº 8
TEMA:
DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.669, DE 2004, DO SR. ALMIR MOURA, QUE "ALTERA A LEI N° 9.433/97, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MANANCIAIS ENTRE OS ITENS PREVISTOS NOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS"
(Requerimento nº 146/2005, dos Deputados Luciano Zica e César Medeiros)
EXPOSITORES:
- MARLEY CAETANO DE MENDONÇA, Secretário Substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Secretário João Bosco Senra
- ANTÔNIO FÉLIX DOMINGUES, Coordenador de Assessorias da ANA - Agência Nacional de Águas, representando o Presidente José Machado
- CELIO BERMANN, Professor Titular do Instituto de Engenharia Elétrica da USP - Universidade de São Paulo
- TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, especialista em Sistemas de Gestão Ambiental - SGA |
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