REQ 243/2005 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

30/09/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro das Comunicações, do Sr. Presidente da ANATEL, de representantes das empresas operadoras de serviços de telecomunicações e de organismos de defesa do consumidor, para debaterem a renovação dos contratos do STFC, à partir de janeiro de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do REQ 243/2005 CCTCI, pelo Dep. Walter Pinheiro, que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro das Comunicações, do Sr. Presidente da ANATEL, de representantes das empresas operadoras de serviços de telecomunicações e de organismos de defesa do consumidor, para debaterem a renovação dos contratos do STFC, à partir de janeiro de 2006."

05/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado