REQ 384/2005 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Desconsi - PT/RS e outros

30/09/2005

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública para avaliar a implantação da Instrução Normativa n° 51, que estabeleceu novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado para realizar a reunião em conjunto com o requerimento nº 382/2005.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 384/2005 CAPADR, pelo Dep. Orlando Desconsi e outros, que "requer seja realizada Audiência Pública para avaliar a implantação da Instrução Normativa n° 51, que estabeleceu novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite"

05/10/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado para realizar a reunião em conjunto com o requerimento nº 382/2005.