Imprimir

TVR 708/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 2022/2005
Origem: MSC 629/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 29/09/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural, Desportiva e Educacional de Pindoretama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindoretama, Estado do Ceará.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Pindoretama, (CE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/09/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2022/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 708/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural, Desportiva e Educacional de Pindoretama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindoretama, Estado do Ceará."
29/09/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
12/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial.
DCD 12/10/05 PAG 49586 COL 02.
13/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
19/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP)
09/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
30/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2022/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 708/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/09/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 708/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 708/2005 Parecer do Relator 09/11/2005 Julio Semeghini Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 708/2005 Parecer de Comissão 30/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.