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EMC 1/2005 CFT => PL 5451/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5451/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Roberto Arruda - PFL/DF 29/09/2005
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 10.479, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes das Carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria; altera os valores dos salários dos empregos públicos criados pela Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, no Quadro de Pessoal do Hospital das Forças armadas; dispões sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Juiz-Presidente e Juiz do Tribunal Marítimo; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC 1/2005 CFT, pelo Dep. José Roberto Arruda
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC 1/2005 CFT, pelo Dep. José Roberto Arruda