REQ 204/2005 CCJC => PEC 457/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 457/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Collares - PDT/RS

27/09/2005

Ementa

Solicita sejam convidados de autoridades a serem ouvidas em AUDIÊNCIA PÚBLICA, para esclarecer aspectos relacionados à PEC n. 457/05, que trata da ampliação da idade-limite para aposentadoria compulsória para 75 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada por unanimidade a realização da audiência pública. Convidados a definir.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 204/2005 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares, que "solicita sejam convidados de autoridades a serem ouvidas em AUDIÊNCIA PÚBLICA, para esclarecer aspectos relacionados à PEC n. 457/05, que trata da ampliação da idade-limite para aposentadoria compulsória para 75 anos."

04/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

•

Encerrada a discussão.

05/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovada por unanimidade a realização da audiência pública. Convidados a definir.