REQ 2/2001 CCJR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Serraglio - PMDB/PR

05/04/2001

Ementa

"solicita criação de suscomissão especial destinada a apurar a possibilidade de fraude nas eleições através de urnas eleltrônicas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Osmar Serraglio)

17/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:11 Reunião

•

Adiada Votação

24/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:27 Reunião

•

Aprovado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2001 CCJR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 8/2001 CCJC => REQ 2/2001 CCJC

Requerimento

20/08/2001

Alexandre Cardoso

Solicita sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça,o Exmo. Sr.Secretário de Justiça do Rio de Janeiro, o Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo a comparecer a esta Comissão para debater, em audiência pública, sobre questões relativas ao Sistema Penitenciário Brasileiro.