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PRL 1 CE => PL 4437/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4437/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PT/RJ 27/09/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
27/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do PRL 1 CEC, pelo Dep. Chico Alencar
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.