MSC 613/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 701/2005

Origem:

AV 1009/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/09/2005

Ementa

Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 330, de 7 de julho de 2005, que outorga permissão à Asa Branca Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radifusão sonora em frequência modulada na Cidade de Brasília, Distirito Federal.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

26/09/2005

Tranformada em : TVR-701/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-701/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 613/2005 que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 330, de 7 de julho de 2005, que outorga permissão à Asa Branca Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radifusão sonora em frequência modulada na Cidade de Brasília, Distirito Federal."

26/09/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-701/2005

11/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 613/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/09/2005

Tranformada em : TVR-701/2005