REQ 84/2005 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Abicalil - PT/MT

26/09/2005

Ementa

Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública os especialistas que menciono neste requerimento para debater o PL 1922 de 2003 que "Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências".

Indexação

Normas gerais segurança incêndios PL 1.922/03

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado com inclusão de nomes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 84/2005 CAINDR, pelo Dep. Carlos Abicalil, que "solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública os especialistas que menciono neste requerimento para debater o PL 1922 de 2003 que "Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências"."

05/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado com inclusão de nomes.