MSC 611/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 694/2005, TVR 695/2005, TVR 696/2005, TVR 697/2005, TVR 698/2005, TVR 699/2005 e TVR 700/2005

Origem:

AV 1005/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/09/2005

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.950, de 2002, alterada pela de nº 623, de 2003; nº 98, de 2004, e 140, 148, 149, 150 e 153, de 2005.

Explicação da Ementa

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé - PR; Associação dos Moradores do Loteamento Bonanza II, Moreno - PE; Associação de Assistência aos Menores Carentes de Barra do Mendes - BA; Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Dr. João Moreira, Santa Quitéria do Maranhão - MA; ARCAP - Associação de Radiodifusão Comunitária Alto Alegre do Pindaré - MA; Associação Integrada Conhecer São Luís Gonzaga do Maranhão - MA; Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Vila Santa Branca - Sintonia FM 91.1, Ribeirão das Neves - MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2005

Tranformada em : TVR-694/2005,TVR-695/2005,TVR-696/2005,TVR-697/2005,TVR-698/2005,TVR-699/2005 e TVR-700/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-694/2005,TVR-695/2005,TVR-696/2005,TVR-697/2005,TVR-698/2005,TVR-699/2005 e TVR-700/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 611/2005 que "submete à consideração do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.950, de 2002, alterada pela de nº 623, de 2003; nº 98, de 2004, e 140, 148, 149, 150 e 153, de 2005."

23/09/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-694/2005,TVR-695/2005,TVR-696/2005,TVR-697/2005,TVR-698/2005,TVR-699/2005 e TVR-700/2005

11/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/2005.