EMS 3341/2000 => PL 3341/2000

Emenda/Substitutivo do Senado

Origem:

OF 2236/2005

Acessória de:

PL 3341/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

21/09/2005

Ementa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2004 (PL nº 3.341, de 2000, na Casa de origem), que "altera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências".

Indexação

Alteração, lei federal, exigência, receita médica, controle, venda, anabolizante, identificação, dados pessoais, médico, paciente, retenção, farmácia, drogaria, proibição, dentista, emissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 3341/2000, que "emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2004 (PL nº 3.341, de 2000, na Casa de origem), que "altera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências"."

•

Ofício nº 2236/05 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emenda.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 3341/2000 => PL 3341/2000 Emendas apresentadas