| PRL 1 CFT => PLP 20/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 20/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Militão - PTB/MG | 20/09/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da CDUI. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da CDUI. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. José Militão | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's 33/99 e 36/99, apensados, nos termos do Substitutivo da CDUI. | |||||||||||||||