| VTS 2 CCJC => CON 9/2005 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| CON 9/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jutahy Junior - PSDB/BA | 20/09/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), sentido de que, apesar de não ter havido propriamente o trânsito em julgado do decisum do Tribunal Superior Eleitoral, seja ele cumprido imediatamente, marcando-se data para posse do Deputado Federal diplomado Francisco Brígido da Costa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), sentido de que, apesar de não ter havido propriamente o trânsito em julgado do decisum do Tribunal Superior Eleitoral, seja ele cumprido imediatamente, marcando-se data para posse do Deputado Federal diplomado Francisco Brígido da Costa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS 2 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), sentido de que, apesar de não ter havido propriamente o trânsito em julgado do decisum do Tribunal Superior Eleitoral, seja ele cumprido imediatamente, marcando-se data para posse do Deputado Federal diplomado Francisco Brígido da Costa. | |||||||||||||||
| 17/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||