Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo."
| PAR 1 CDHM => PL 3242/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3242/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias | 14/09/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/09/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR 1 CDHM que "aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo." |
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