PRL 1 CCJC => PL 3687/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3687/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceste Almeida - PMDB/RR

15/09/2005

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida (PMDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4.502/2001, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida (PMDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4.502/2001, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceste Almeida

•

Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida (PMDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4.502/2001, apensado.