REQ 203/2005 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Clair - PT/PR e outros

15/09/2005

Ementa

Requerem a realização de audiência pública para tratar da questão das Zonas de Processamento de Exportação, como acordado nessa Comissão. Solicitam que sejam convidados para a referida audiência os senhores: Presidente da Confederação Nacional da Indústria ou representante; Secretário da Receita Federal Jorge Antônio Deher Rachid ou representante e o Professor da UFRJ e PHD em Economia, Sr. Helson Cavalcante Braga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 203/2005 CTASP, pela Dep. Dra. Clair e outros, que "requerem a realização de audiência pública para tratar da questão das Zonas de Processamento de Exportação, como acordado nessa Comissão. Solicitam que sejam convidados para a referida audiência os senhores: Presidente da Confederação Nacional da Indústria ou representante; Secretário da Receita Federal Jorge Antônio Deher Rachid ou representante e o Professor da UFRJ e PHD em Economia, Sr. Helson Cavalcante Braga."

27/09/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00

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Aprovado