REQ 3261/2005 => CON 9/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

CON 9/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

14/09/2005

Ementa

Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos que especifica, convocação de suplente de Deputado Federal, em virtude de declaração de perda de mandato de parlamentar, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se a CCJC, para ser apreciado juntamente com a consulta anteriormente formulada por esta Presidência àquela Comissão. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3261/2005, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos que especifica, convocação de suplente de Deputado Federal, em virtude de declaração de perda de mandato de parlamentar, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE."

27/09/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhe-se a CCJC, para ser apreciado juntamente com a consulta anteriormente formulada por esta Presidência àquela Comissão. Publique-se.