PRL 1 CCJC => PEC 536/1997

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 536/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilmar Rocha - PFL/GO

14/09/2005

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela admissibilidade desta, da PEC 312/2000, da PEC 105/2003, da PEC 160/2003, da PEC 190/2003, da PEC 216/2003, da PEC 247/2004 e da PEC 415/2005, apensadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela admissibilidade desta, da PEC 312/2000, da PEC 105/2003, da PEC 160/2003, da PEC 190/2003, da PEC 216/2003, da PEC 247/2004 e da PEC 415/2005, apensadas.

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha

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