| REQ 144/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Neucimar Fraga - PL/ES e outros | 13/09/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 144/2005 CMADS, pelo Dep. Neucimar Fraga e outros, que "requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo." | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 06/12/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Marcelo Mores e Mario Sartori, Representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo · André Cardoso de Campos, Prefeito Municipal de Pancas (ES) · Paulo César dos Santos, Diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores de Águia Branca (ES) · Jailson José Quiuqui, Prefeito Municipal de Águia Branca (ES) · Ricardo Vereza Lodi, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de Vitória (ES) · Maurício Mercadante, Diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva · Cláudio Eggerte, Conselheiro da Associação dos Moradores do Parque Nacional dos Pontões Capixabas · Patrícia Stur, Presidente da Associação dos Moradores dos Pontões Capixabas |
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