REQ 85/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES e outros

05/09/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com as presenças de representantes do Povo Xavante da Terra Indígena Marãwatséde e do Poder Executivo, com a finalidade de discutir os problemas vividos na comunidade indígena, particularmente em relação à criação de escola e, ainda, buscar soluções junto às autoridades responsáveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 85/2005 CDHM, pela Dep. Iriny Lopes e outros, que "requer a realização de audiência pública, com as presenças de representantes do Povo Xavante da Terra Indígena Marãwatséde e do Poder Executivo, com a finalidade de discutir os problemas vividos na comunidade indígena, particularmente em relação à criação de escola e, ainda, buscar soluções junto às autoridades responsáveis."

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado