REQ 84/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

25/08/2005

Ementa

Requer o deslocamento de um grupo de parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar "in loco" a situação de pescadores da Comunidade de Salinas das margaridas no Estado da Bahia, frente as condições impostas pela Empresa Maricultura Valença que atua na localidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 84/2005 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer o deslocamento de um grupo de parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar "in loco" a situação de pescadores da Comunidade de Salinas das margaridas no Estado da Bahia, frente as condições impostas pela Empresa Maricultura Valença que atua na localidade."

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado