REQ 77/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

03/08/2005

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, que a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Seminário Internacional sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes seja em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 77/2005 CDHM, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "requeiro, nos termos regimentais, que a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Seminário Internacional sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes seja em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania."

14/09/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado