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PL 5874/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP 09/09/2005
Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, vulto histórico, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP).
16/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/09/05 PAG 46129 COL 02.
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
21/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
22/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2005)
30/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
01/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n.º 3481/2005, do Senhor Deputado Elimar Máximo Damasceno, que requer a retirada do PL 5874/2005
20/12/2005 Plenário (PLEN)
Retirado, em face do deferimento do Requerimento n.º 3481/2005, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
20/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento nº 3481/05 do Dep Elimar Máximo Damasceno, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17/01/2006 PÁG 628 COL 02.
21/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CEC O Memo nº 327_2005  solicitando a devolução do PL 5874_05 (retirada)
28/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5874/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5874/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3481/2005 => PL 5874/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 01/12/2005 Elimar Máximo Damasceno Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5874/05