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PL 5874/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP 09/09/2005
Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução à CCP
21/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CEC O Memo nº 327_2005  solicitando a devolução do PL 5874_05 (retirada)
20/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento nº 3481/05 do Dep Elimar Máximo Damasceno, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17/01/2006 PÁG 628 COL 02.
20/12/2005 Plenário (PLEN)
• Retirado, em face do deferimento do Requerimento n.º 3481/2005, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
01/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento n.º 3481/2005, do Senhor Deputado Elimar Máximo Damasceno, que requer a retirada do PL 5874/2005
01/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
22/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2005)
21/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
22/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
20/09/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/09/05 PAG 46129 COL 02.
16/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/09/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP).