PFC 55/2001

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wellington Dias - PT/PI e outros

27/06/2001

Ementa

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/06/2001

Despacho à CFFC.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se o Ofício nº 252 da CFFC, comunicando que esta Comissão, concluiu pelo arquivamento desta Proposta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Wellington Dias (PT - PI)

29/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CFFC.

30/08/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

12/09/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator: Dep. Wellington Dias

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator: Dep. Max Mauro

19/12/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I

28/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

14/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Orlando Fantazzini

10/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Relatório Prévio, Dep. Orlando Fantazzini, pela implementação.

30/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Relatório Prévio

30/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Orlando Fantazzini

15/02/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ)

17/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida sem Manifestação.

05/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)

03/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Relatório Final, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pelo encerramento e arquivamento.

05/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Relatório Final

19/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

20/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 21/10/05, PÁG 51258 COL 01, Letra A.

20/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se o Ofício nº 252 da CFFC, comunicando que esta Comissão, concluiu pelo arquivamento desta Proposta.