Imprimir

PL 4915/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Domingos - PTB/MT 26/06/2001
Ementa
Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
Explicação da Ementa
A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2001 Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Murilo Domingos (PTB - MT)
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR.
• Encaminhado à CCP
23/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
23/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
25/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).
• Encaminhamento à CCP para publicação.
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
16/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento à CCP para publicação.
16/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação de Errata no DCD de 26/9/2001.
17/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
17/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
22/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
18/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto  publicado no DCD de 20/6/2002, Letra A, Encerramento.
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
06/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35348 Col 02.
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.